Assédio moral no trabalho

Humilhação no trabalho não é normal. E tem nome.

Entenda o que é assédio moral, como guardar provas com segurança e quais caminhos existem, mesmo que você ainda esteja na empresa.

Conteúdo revisado por Regiana Santos, OAB/PR 51.997, em novembro de 2026.Falar com o escritório

Situações que podem ser assédio moral

Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações de humilhação, constrangimento ou isolamento no ambiente de trabalho, com o objetivo de diminuir, excluir ou forçar a sua saída da empresa.

  • Ser humilhado, xingado ou exposto na frente dos colegas.
  • Receber apelidos ou piadas que diminuem você.
  • Cobrança de metas com ameaça, grito ou exposição pública.
  • Ser deixado de lado, sem tarefas, ou receber tarefas só para humilhar.
  • Perseguição depois de reclamar, adoecer ou voltar de afastamento.
  • Controle exagerado, como limitar ida ao banheiro.
  • Tratamento diferente por gravidez, idade, cor, religião, orientação sexual ou deficiência.

Nem toda cobrança é assédio. Em geral, o assédio envolve repetição e o objetivo de humilhar, isolar ou forçar você a sair. Mas um único ato de extrema gravidade também pode gerar indenização.

Como guardar provas com segurança

  • Anote tudo: data, horário, o que foi dito e quem estava perto.
  • Guarde mensagens, e-mails e áudios. Faça cópia fora do celular da empresa.
  • Gravação: gravar uma conversa da qual você participa, em regra, pode ser usada como prova.
  • Testemunhas: colegas que viram ou passaram pelo mesmo.
  • Saúde: se o assédio afetou sua saúde, guarde atestados e relatórios médicos.

O que pode ser feito

Dentro da empresa

Empresas com CIPA precisam ter um canal para denúncias de assédio. Registrar a denúncia pode ser um primeiro passo, e cria um registro do que aconteceu.

Indenização por dano moral

Quem sofre assédio moral pode pedir na Justiça uma indenização pelo dano sofrido.

Sair da empresa com todos os direitos

Em casos graves, o trabalhador pode pedir o fim do contrato por falta da empresa, chamado de rescisão indireta. Nesse caso, recebe como se tivesse sido demitido sem justa causa.

Cada situação pede um caminho diferente. A primeira conversa serve justamente para entender qual faz sentido no seu caso.

Você tem 2 anos para buscar seus direitos.

Em regra, após o término do contrato de trabalho, você tem até 2 anos para ajuizar uma reclamação trabalhista. Além disso, podem ser cobrados os direitos referentes aos últimos 5 anos anteriores ao ajuizamento da ação.

Atenção: deixar o tempo passar pode limitar os valores que você tem direito a receber. Por isso, procure orientação jurídica o quanto antes para avaliar sua situação.

Base legal: artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal.Falar com o escritório

A conversa é sigilosa e serve para entender a sua situação.

Dúvidas frequentes

Dúvidas sobre assédio

Ainda trabalho lá. A empresa vai saber que procurei advogado?

Não. A conversa com o escritório é sigilosa. A empresa só fica sabendo se, depois de entender a situação, você decidir entrar com uma ação.

E se eu não tiver testemunha?

Mensagens, áudios, e-mails, anotações e atestados também servem como prova. Muitas vezes, a soma desses elementos demonstra o que aconteceu.

Foi só uma vez. É assédio?

Em regra, o assédio moral é caracterizado pela repetição. Mas uma situação grave, mesmo que única, pode gerar direito a indenização. Vale conversar.

Assédio sexual é a mesma coisa?

Não. Assédio sexual é mais grave e também é crime. Se isso está acontecendo com você, procure ajuda o quanto antes.

Ver todas as dúvidas

Você não precisa passar por isso sozinho.

Entre em contato e relate o que está acontecendo. A conversa é sigilosa, e você decide o que fazer depois.

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